Sesau investiga se houve negligência no atendimento a menina assassinada 356f

Um procedimento istrativo está em andamento na Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) para apurar se houve negligência no atendimento à menina Sophia, de 2 anos, em unidades de saúde de Campo Grande. Vítima de espancamento, a criança foi morta dia (26). Stephanie de Jesus da Silva, de 24 anos, e Christian Campoçano Leithein, de 25, mãe e padrasto da vítima, estão presos pelo crime.

Antes, a menina havia sido atendida na rede pública de saúde, por pelo menos 30 vezes, conforme a Polícia Civil, sem identificação de sinais de violência.

Em uma das idas ao posto de saúde, Sophia estava com fratura na tíbia, mas a situação não foi notificada à polícia, como é protocolo.

Conforme a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), servidores foram convocados para dar informações sobre a assistência prestada à vítima nas consultas. Em seguida, todas as informações coletadas no processo istrativo serão anexados à sindicância, que também será aberta, segundo o secretário municipal de Saúde, Sandro Benites.

Não há prazo para a abertura da sindicância, que segue um rito específico e deve ser publicada no diário oficial de Campo Grande.

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Nada foi feito 2v47p

Além da rede municipal de saúde, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Ministério Público já tinham conhecimento das agressões que a menina havia sofrido da mãe e do padrasto, nos seus dois anos de vida. Nada foi feito.

O Ministério Público – Via assessoria de imprensa, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) informou que foi registrado, em janeiro de 2022, um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por maus tratos, na 10ª Vara do Juizado Especial Central.

Na época, foram ouvidas pela Polícia Civil: a avó e a mãe da criança que relataram não ter havido maus-tratos com a criança e que não havia interesse no procedimento criminal. Por sua vez, o comunicante da ocorrência, o pai, compareceu na audiência preliminar designada e informou perante a autoridade policial que os maus tratos não voltaram a repetir.

Como as denúncias não evoluíram o Ministério Público requereu o arquivamento do feito. Por consequência, a Juíza Eliane de Freitas Vicente acolheu a manifestação do representante do Ministério Público e determinou o arquivamento do procedimento.

Em dezembro de 2022, um novo boletim de ocorrência foi registrado junto à 11ª Vara do Juizado Especial e não foi distribuído ao MPMS.

A Polícia Civil – Já a Polícia Civil alega que “concluiu” a investigação sobre a ocorrência, mas detalhes sobre a denúncia não foram divulgados.

O Conselho Tutelar – A situação de Sophia também já havia sido denunciada ao Conselho Tutelar. Em entrevista ao Primeira Página, a conselheira responsável pelo caso revelou que em maio o pai da menina procurou ajuda, contou que a filha ava fome e era agredida e que por isso queria a guarda dele. A situação, entretanto, não foi constatado pela técnica que encontrou a menina bem, sem hematomas e com alimentação.

O TJMS – O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não vai se manifestar, alegando sigilo do caso.

Investigação 3b2i48

A causa da morte de Sophia foi um trauma na coluna cervical causado por “ação contundente, ou seja um golpe forte e outras condições significativas que contribuíram para a morte”, conforme o laudo necroscópico do IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) de Campo Grande. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de que a menina tenha sido estuprada e espancada.

O resultado do laudo necroscópico deve ser entregue à DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), que investiga o crime. O inquérito sobre o caso foi distribuído para a 1ª Vara do Tribunal do Júri, cujo titular é o juiz Carlos Alberto Garcete.

Como os investigados estão presos, a Polícia Civil tem 10 dias, a partir da prisão, para relatar o inquérito. Esse prazo vence no dia 4 de fevereiro. Depois disso, o promotor de Justiça atuante na Vara tem 5 dias para se manifestar.

Presos 6x162m

Christian foi levado para o presídio fechado Gameleira 2, em Campo Grande, considerado um dos mais seguros no estado. Já Stephanie foi para o interior de Mato Grosso do Sul, mas a unidade não foi informada, por medida de segurança.