Polícia investiga fraudes em contratos da Metamat para perfuração de poços artesianos 3km42
Estão sendo cumpridas 226 ordens judiciais, entre os alvos estão seis empresas e 24 pessoas. Deste total, 16 investigados são servidores públicos ou ex-servidores públicos, além de oito empresários 6rk12
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (8) investiga fraudes cometidas por empresas e servidores públicos vinculados à Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) em contratos para perfuração de poços artesianos no estado.
Estão sendo cumpridas 226 ordens judiciais, entre os alvos estão seis empresas e 24 pessoas. Deste total, 16 investigados são servidores públicos ou ex-servidores públicos, além de oito empresários.
A Polícia Civil estima um prejuízo de R$ 22 milhões aos cofres públicos, em razão de desvio de valores. A Operação Poço sem Fundo é conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
As investigações começaram, após denúncia feita pelo Governo do Estado, e resultou na identificação de um grupo instalado na Metamat, desde 2020, que fraudava a execução de contratos para perfuração de poços artesianos.
Os mandados são cumpridos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra, sendo 30 mandados de busca e apreensão, sequestro de 49 imóveis e de 79 bens móveis, além de bloqueios bancários de valores das contas dos investigados e das empresas.
Também são cumpridas outras medidas cautelares, como afastamento de função pública.
Cumprimento das ordens 3y1u2z
Das medidas judiciais decretadas, a principal é a determinação de suspensão de pagamentos pelo Estado de Mato Grosso às empresas investigadas, que também estão proibidas de contratar com o Poder Público Estadual.
Estão sendo cumpridos mandados de quebra do sigilo dos dados dos dispositivos eletrônicos vinculados aos investigados.
A Justiça determinou, ainda, o afastamento da função pública de servidores da Metamat.
Também foram determinadas medidas cautelares contra os investigados, que estão proibidos de manterem contato entre si e de arem todos os prédios e dependências da Metamat e da Sedec. Eles também tiveram os aportes recolhidos.
A pedido da Polícia Civil, o judiciário proibiu o Poder Público Estadual de nomear e/ou contratar os investigados para exercer cargos na istração pública estadual.
O esquema criminoso 5s3k3t
As investigações resultaram na identificação de uma associação criminosa instalada na Metamat com o propósito de desviar valores em contratos firmados pela estatal entre 2020 e 2023, cujo objetivo seria promover o abastecimento de água em comunidades rurais do Estado de Mato Grosso.
As empresas deveriam construir poços artesianos e garantir distribuição da água para os moradores próximos.
Contudo, as auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado apontaram inúmeras irregularidades, como poços que não foram encontrados nos locais indicados ou poços que foram perfurados sem condições de armazenamento da água, e até mesmo casos em que os próprios moradores das comunidades rurais improvisavam modo rudimentar para ar a água do poço.
Foram identificados poços que teriam sido construídos dentro de propriedades particulares, áreas de pastagens e plantações, garimpos e até dentro de uma granja, além de outros em áreas urbanas, em completo desvio ao objetivo de atender comunidades rurais.
Nas auditorias, a Controladoria Geral do Estado (CGE) identificou que houve diversas falhas durante a execução das obras e fiscalização, que resultaram no pagamento pela perfuração de poços secos ou improdutivos.
De acordo com os apontamentos da CGE, as inexecuções parciais dos contratos, pagamentos indevidos e transgressões nos termos das contratações resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 22 milhões aos cofres públicos.
O Poder Judiciário determinou outras auditorias para identificar o prejuízo causado em cada contrato e se houve direcionamento das contratações.
Poço Sem Fundo 21e4m
O nome da operação faz alusão ao jargão popular “buraco sem fundo”, tendo em vista o desvio/evasão de recursos públicos em contratos para execução de poços em comunidades rurais.
