Covid: Anvisa adia decisão sobre autoteste e pede para Saúde esclarecer informações 582q3d

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deu um prazo de 15 dias para que o Ministério da Saúde apresente informações complementares ao pedido de liberação da aplicação de teste rápido de antígeno para covid-19, o autoteste. Nessa quarta-feira (19), a proposta recebeu quatro votos contrários e um a favor por parte da instituição.

Segundo diretores da Anvisa, há falta de política pública por parte do Ministério da Saúde sobre o tema.

A relatora do caso, Cristiane Jourdan, apresentou parecer com a avaliação da procuradoria da Agência de que o Ministério da Saúde não instituiu uma política pública para os autotestes. Ela disse que pediu esclarecimentos à pasta, mas que não recebeu respostas até o início da reunião.

Porém, por causa do cenário da pandemia no Brasil, Cristiane sugeriu que seria possível uma liberação do uso do autoteste desde que condicionado a determinados critérios.

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A diretora elaborou uma proposta de regulamentação prevendo exigências, como linguagem clara e adequada ao público sobre cautela e orientações, informações aos usuários sobre condições ambientais e uso seguro e eficaz, e ainda sobre a correta interpretação dos resultados.

A população também deverá ser orientada sobre o fato de o resultado negativo não eliminar a possibilidade de infecção. A diretora citou também a necessidade de um canal de atendimento para orientar e encaminhar demandas sobre uso do produto, interpretação dos resultados e como proceder após a realização, entre outros pontos.

Proposta de autotestes 6963o

O Ministério da Saúde enviou na quinta-feira (13) nota técnica à Anvisa defendendo a liberação da venda de autoteste de covid-19. Um dos argumentos da pasta é que isso seria uma estratégia complementar ao plano de testagem adotado durante a pandemia.

No documento, o ministério defende também que o autoteste permitiria a ampliação do número de testes e aumentaria a agilidade na identificação de casos de infecção pelo novo coronavírus e a adoção das providências recomendadas pela pasta, especialmente o isolamento para combater a circulação do vírus. E mais testes, diz o ministério, evitaria a sobrecarga no sistema de saúde.