TCU julga irregularidades na concessão do Parque de Chapada dos Guimarães t2h59
O Tribunal fará análise de respostas e oitivas durante o julgamento; concessão tem valor de 18 milhões 5pq5w
O TCU (Tribunal de Contas da União) vai julgar na próxima quarta-feira (5) uma representação sobre irregularidades na concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. A concessão do Parque foi leiloado por R$ 1 milhão.
O Primeira Página procurou a Parquetur, a concessionária disse confiar que a Justiça irá manter a concessão. Veja o posicionamento abaixo.
A representação aponta possíveis irregularidades ocorridas em concorrência para contratação de concessão, destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.
O Parque foi concedido para a empresa Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, chamada de “ParqueTur”, por concessão do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
O TCU já havia atendido, por meio de uma liminar, um pedido da MT Par de suspensão da concessão de contrato da empresa com a União. O Estado é interessado na concessão e estadualização do Parque.
O Tribunal fará análise de respostas e oitivas durante o julgamento.
Veja o posicionamento da Parquetur:
“A Parquetur confia na decisão da Justiça de que a concessão será mantida. Acreditamos que os ministros do TCU, com respaldo da área técnica, farão a coisa certa. O processo foi feito com os mais altos critérios técnicos e de compliance. Não se pode correr o risco de termos um cenário de insegurança jurídica que pode contaminar a agenda positiva dos processos de concessão, tão importantes para o desenvolvimento do país. A Parquetur destaca seu compromisso com um montante de R$ 230 milhões de investimentos no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães durante os 30 anos de concessão e esclarece que o teto de preços de entrada no parque no primeiro ano de concessão será de R$30, conforme foi definido no edital. Além disso, os moradores de Cuiabá e de comunidades do entorno terão 75% de desconto, ou seja, o valor máximo de entrada para eles será de R$ 7,50.”
Concessão de Parque 9205o
A Parquetur venceu o leilão da concessão em dezembro do ano ado pelo valor de R$ 1.009 milhão de outorga fixa. Em um contrato com vigência de 30 anos, a Parquetur, por meio da Parques FIP, responderá por atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização de serviços turísticos da unidade, além de ações de conservação e proteção, com investimentos previstos de mais de R$ 18 milhões.
O Parque da Chapada dos Guimarães possui 32,6 mil hectares e constitui uma importante área de preservação do bioma Cerrado, abrigando nascentes de rios que formam o Pantanal, cachoeiras e sítios arqueológicos.
Após a conclusão do processo de concessão da Chapada dos Guimarães, a empresa ainda vai estudar o valor das entradas. De acordo com o mesmo edital, o preço máximo que poderá ser cobrado no primeiro ano de concessão será de R$30.
Além disso, os moradores de Cuiabá e de comunidades do entorno terão 75% de desconto, ou seja, o valor máximo de entrada para eles será de R$ 7,50. A Parquetur já adota essa medida em outros parques que istra, com o objetivo de garantir o o da população local às áreas de conservação.
